segunda-feira, 23 de julho de 2012

Carta do Comando Geral da Greve da Unipampa sobre a proposta do governo

Reproduzindo abaixo:

"Carta à Comunidade: por que não aceitar a proposta do governo aos professores federais

Os professores da Universidade Federal do Pampa estão em greve, desde o dia 17 de maio, em consonância com a maioria das Universidades Federais brasileiras pela valorização de uma educação pública e de qualidade. No dia 13 de julho, o Governo Federal recebeu as entidades representativas pela primeira vez, desde o início da greve, para a apresentação de uma proposta que envolveria aspectos conceituais sobre a carreira docente.

Na proposta apresentada, o governo divulgou na mídia que os professores das universidades federais receberiam um aumento de 45%. Primeiramente, é preciso informar que os salários dos docentes não são reajustados desde julho de 2010 e que o aumento proposto pelo governo é somente para 2015.  Importante também frisar que aumento alardeado de 45% está restrito a um número reduzido de professores que, atualmente, correspondem a menos de 10% dos professores em todo país. Os demais docentes receberiam reajustes que variam de 24% a 35%, todos para 2015.

Nesse sentido, após ampla discussão em Assembleias locais os professores da Unipampa, majoritariamente, consideraram que:

  • Ao reduzir a pauta dos docentes a questões salariais, o governo desconsidera os problemas estruturais relativos à condição de trabalho e infraestrutura (Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, laboratórios, dentre outros) que atingem, especialmente, alunos, técnicos-administrativos e professores de instituições de ensino mais novas, tais como a Unipampa;
  • O aumento alardeado de 45% está restrito a um número reduzido de professores que, atualmente, correspondem a menos de 10% dos professores em todo país. Os demais docentes receberiam reajustes que variam de 24% a 35%, todos para 2015.  Na verdade a proposta do governo representa perdas salariais para a maioria esmagadora dos docentes. O governo oferece aumentos diferentes para cada nível, o que não faz nenhum sentido. Por exemplo, para o professor com mestrado no inicio da carreira, na propaganda do governo, o aumento será de 20.7%. Como é para 2015, usando uma projeção otimista de inflação de 20%, isto corresponde a uma perda salarial de -11,9%. Ou seja, segundo a proposta do governo, em 2015 estes professores teriam seu poder aquisitivo reduzido em quase -12%; 
  • Na reposição apresentada há, na verdade, uma desproporcionalidade que divide a categoria entre mestres e doutores, numa tentativa de romper a unidade na busca por uma carreira mais justa. Além disso, os percentuais oferecidos para estas classes serão pagos, parcialmente, até 2015;
  • Em comparação com o salário mínimo cujo valor, em julho de 2010, era de R$510,00, até hoje em que ele corresponde a R$622, houve uma correção de 21,9%. No entanto, de lá para cá foram 14,2% de inflação. Fazendo os cálculos, percebemos que o salário mínimo teve, portanto, um ganho real de R$40,60,   o que corresponde a um aumento de 7,9%.  Suponha que agora o governo ofereça um salário mínimo de R$740 em 2015, ou seja, 45% a mais do que o valor de 2010.  Será que deveríamos aceitar? Já podemos imaginar que em 2015 não compraremos o que compramos hoje com R$740.  Fazendo o mesmo raciocínio que fizemos antes e pegando uma meta otimista de inflação de 20% até 2015, este aumento corresponderia a uma perda real de -0,9% em cima do salário mínimo atual, isso porque o atual já teve um ganho real de 7,9%! Percebam então o truque da propaganda do governo. Ao propalar um aumento em 2015 como se o mesmo fosse dado hoje, o governo transforma 5,9%, fazendo uma correção otimista de inflação, em 45% !
  • A proposta do governo fixa novas barreiras para a progressão dos professores na carreira docente, desestimulando a busca contínua e necessária pela qualificação profissional.

Por estes motivos, os professores da Unipampa não aceitaram a proposta do governo, da forma como foi inicialmente apresentada, mas a entendem como o início tardio de um diálogo com a categoria que pode e deve avançar para um acordo – o mais rápido possível - que atenda nossas demandas históricas já conhecidas pelo governo e pela própria sociedade.

A educação precisa ser, de fato, prioridade em nosso país e não deve ser reduzida a tabelas, números ou discursos na mídia. Além disso, a luta pelos direitos dos docentes nunca esteve dissociada da luta por uma universidade pública de qualidade. Por fim, o governo precisa lembrar que educação não é gasto, mas investimento e levar em consideração o respeito e a valorização do professor, do aluno e das condições de estudo e trabalho nas instituições federais de ensino do nosso país. 

COMANDO GERAL DE GREVE – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA"

2 comentários:

  1. PARA PENSARMOS JUNTOS: Gostaria de poder não ecoar a opinião geral, mesmo sendo ela verdadeira e justa. E este desejo não decorre de um capricho, mas da percepção de uma situação que se apresenta com elementos que se colocados lado a lado, nem sempre produzem uma figura coerente daquela situação. O professorado universitário parece se encontrar em uma situação de exceção, mas não a educação. Exceção por que apesar de serem justas as reivindicações em favor de uma educação com maiores investimentos e de melhor qualidade, aos olhos da população em geral a reivindicação do movimento grevista parece transparecer como "interesseiro". Porém, mesmo não sendo parte dos que se juntam aos conformistas, aceito uma certa realidade que os elementos da situação permitem perceber. E a realidade a que me refiro é esta, claro que exigir uma educação de maior qualidade é reivindicar uma parcela de justiça social, a dificuldade se encontra no fato de que aqueles que a educação pretende justiçar não a reconhecem como capaz de fazer isso. E nesta situação, as cifras saltam aos olhos destes que não conseguem se sentir justiçados pela educação de qualidade. É claro que é justo, além de uma educação de maior qualidade, que a carreira docente seja melhor balanceada nos quadros do funcionalismo federal. Mas como convencer aos que não reconhecem na educação um meio (ou não conseguem usufruir dela) que é igualmente justo que a carreira docente seja respeitada e que isto é pré-condição para uma educação de qualidade se o pressuposto não corresponde a esta situação? Particularmente, a esta altura das negociações, sinto-me sinceramente compelido a uma proposta absurda e que por este motivo não tenho a intenção de desenvolve-la mais do que em um comentário de blog: "aceito a proposta do governo, desde que ela seja enquadrada como parte de uma contrapartida que se materialize no investimento de 10% do PIB na educação. Acredito que assim, aqueles que não reconhecem a educação como um meio viável talvez entendessem a situação atual. Mas tenho dúvidas.

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    1. Oi Rodrigo,

      Eu concordo plenamente com o dilema que colocou em seu comentário, mas devo fazer algumas colocações.

      1. Por que a sociedade não consegue ver que educação é o caminho e valorização dos profissionais da educação é garantir uma educação de qualidade à população?

      Minha visão: porque simplesmente o governo não dá educação de qualidade para que a sociedade possa fazer este tipo de associação, de reflexão. Então estamos naquela situação em que precisamos fazer a sociedade entender isso e ao mesmo tempo ela não tem condições intelectuais para entender isso. O que fazer então?

      2. Se a grande maioria da sociedade não consegue entender isso, o que fazer? Parar e se conformar?

      Minha visão: não! Nós, como educadores, sabemos que há uma chance de podermos salvar algumas gerações da sociedade dando informação e conscientização política. Mais ou menos no espírito do Paulo Freire: não devemos desistir de ter esperança, muito menos nos entregarmos à lógica capitalista e neo liberal que se apresenta a nós.

      3. Como fazer isso então (conscientizar a sociedade)?

      Explicando, educando, sendo criativo ao passar a mensagem. Esta greve é um aprendizado para nós, de que precisamos estar cada vez mais PERTO DA SOCIEDADE, mais inseridos e mais presentes. Acredito que esse talvez seja o nosso maior pecado: nos refugiarmos dentro dos muros da instituição e recorrermos ao apoio da sociedade nestes momentos. Não deveria ser assim, e espero que possamos refletir sobre isso e mudarmos a nossa postura daqui pra frente!

      Abraço!

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